terça-feira, 20 de setembro de 2011

A Cooperativa


A COOPERFAM(Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis) foi formalizada apenas em março de 2010, embora a intenção dos agricultores de criar uma Cooperativa fosse bem mais remota. Desde 2007 discutíamos com as associações e as comunidades rurais a importância de se organizar em Cooperativa, mas a falta de conhecimento sobre gestão e sobretudo os exemplos negativos das cooperativas agrícolas antigas sempre predominavam nas discussões e acabavam nos intimidando nessa decisão.
Finalmente em meados de 2010, quando avaliávamos a nossa participação nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar do ano de 2009 na região, decidimos então que era chegada a hora de criarmos uma Cooperativa que fosse exclusivamente formada pelos agricultores familiares e que pudesse assim contribuir para a melhoria das nossas condições de vida no campo. Surgiu assim a COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, com área da atuação nos municípios de Maracanaú, Maranguape, Palmácia, Paramoti, Caridade e Canidé. Esses municípios formam o que se convencionou chamar  no Ceará de CAMINHO DE ASSIS, região que vai de Fortaleza até Canindé, onde se encontra o Santuário de São Francisco de Assis, destino de milhares de romeiros devotos de São Francisco de todo o Nordeste.
Trata-se de uma região semi-árida, com algumas serras no municípos de Palmácia e Maranguape. Com exceção de Maranguape e Maracanaú, que pertencem à Região Metropolitana de Fortaleza, e possuem uma economia mais diversificada, os demais Municípios da área de atuação da Cooperfam são essencialmente dependentes da economia de subsistência e dos programas de transferência de renda dos governos Federal e Estadual.
A COOPERFAM tem atuado no sentido de que os agricultores familiares possam de maneira organizada ocupar esses espaços novos que estão surgindo no mercado. Temos, nos últimos 2 anos conseguido encaminhar aos programas de aquisição de alimentos mais de 300 agricultores familiares da nossa área de atuação. Em 2010, através do trabalho dos Sindicatos e da COOPERFAM contamos com a participação de 63 agricultores comercializando seus produtos para a Prefeitura Minicipal de Maranguape, 32 para a Prefeitura Municipal de Caridade, 193 para o PAA Municipal de Maranguape, 128 para o PAA Municipal de Maracanaú e ultimamente 68 agricultores comercializando com as escolas estaduais da área de atuação da Cooperativa da Região Metropolitana de Fortaleza. São produtos variados, a grande maioria hortifrutigrangeiros.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

O que é o PAA?
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos, sendo constituído por instrumentos que permitem a estruturação e o desenvolvimento da agricultura familiar. é acionado após a colheita, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com a venda da sua produção a preço justo, de forma a remunerar o investimento e o custeio da lavoura, incluindo a mão-de-obra, e lhe permita ter recursos financeiros suficientes para a sobrevivência de sua família com dignidade.
Considerado como uma das principais ações estruturantes da estratégia Fome Zero, o PAA constitui-se em mais um mecanismo de apoio à agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf e do Proagro Mais, seguro específico para os agricultores familiares.
Instituído pelo Art. 19 da Lei n. 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto n. 6.447, de 07 de maio de 2008, o PAA tem como finalidade precípua o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. A operacionalização do PAA é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, por preço compensador, respeitando as peculiaridades e hábitos alimentares regionais e a situação do mercado local.
Objetivos:

Remuneração da Produção

O objetivo imediato do PAA é a aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar, na hora oportuna, por preço compensador, trazendo segurança e incentivo para o pequeno agricultor, que passa a planejar suas atividades pela perspectiva de um horizonte maior de previsibilidade. A partir desta ação de compra do governo federal, outros objetivos são delineados, tais como os que se seguem.

Ocupação do Espaço Rural

Ao promover a compra da produção familiar, há maior estabilidade à atividade agrícola e geração de trabalho e renda ao produtor em seu próprio local, com o que se incentiva a permanência e a inclusão social no campo. Com melhores condições de vida, o agricultor e sua família passam a desenvolver a atividade de forma mais ampla e sistemática, explorando com maior racionalidade o espaço rural.

Distribuição de Renda

O pagamento líquido e certo, a preço justo, pela produção agrícola familiar onde antes somente havia níveis mínimos de atividade de subsistência promove maior geração de renda para os agricultores, contribuindo para atenuar a secular iniquidade social. Ao mesmo tempo, assegura a circulação de dinheiro na economia da própria região, possibilitando aos agentes econômicos locais, principalmente o comércio, maior atividade e, por conseguinte, melhores possibilidades de investimentos na região, criando um círculo virtuoso de promoção econômica e bem estar social.

Combate à Fome

Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são destinados à formação de estoques de segurança e canalizados prioritariamente para populações em situação de risco alimentar - geralmente residentes na própria região onde os alimentos foram produzidos, a exemplo dos acampados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, atingidos por barragens e outros segmentos. São também distribuídos para programas sociais públicos, abastecendo creches, escolas, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e entidades assistenciais e/ou beneficentes Com isto, eleva-se o padrão nutricional e são construídos vínculos de solidariedade entre os habitantes da região.

Cultura Alimentar Regional

Ao se adquirir produtos alimentícios de uma determinada localidade, o governo passa a valorizar produtos que muitas vezes são tipicamente regionais. Com isto, preserva-se a cultura alimentar local, enriquece-se a gastronomia - que algumas vezes é atrativo turístico - diversificando-a no nível nacional.

Preservação Ambiental

O PAA vem incentivando a recuperação e preservação da agrobiodiversidade em diversas regiões do País, por meio de incentivos ao trabalho de organizações dedicadas à agricultura familiar voltadas para este fim. Neste sentido, são estimulados sistemas e manejos sustentáveis de cultivos para o desenvolvimento de espécies características das regiões.

Texto retirado do site  http://www.conab.gov.br