segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Território Metropolitano José de Alencar

O Território é uma construção coletiva que aproxima os municípios, considerando suas especificidades, para estreitar os laços entre pessoas, grupos sociais e instituições. Sua área sintetiza e materializa, em um determinado espaço geográfico, um processo social, econômico, ecológico e cultural complexo, a interação com outros espaços diferenciados e, sobretudo do urbano com o rural.
Com mais de um milhão de habitantes o Território Metropolitano José de Alencar é o maior do Ceará em termos populacionais. Os onze municípios, Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba somam uma área total de 4.038 km².
Caucaia e Chorozinho surgiram de aldeamentos indígenas. O primeiro era composto pelas tribos Potiguares, Tremembés, Cariris e Anacés. Já Chorozinho, localizada às margens do Rio Choró era habitada pelos Jenipapos, Kanindés, Chorós e Quesitos. Seu núcleo urbano surgiu devido aos projetos de combate a seca entre 1932 e 1934. Maranguape, por sua vez, remonta suas origens aos estágios da pré-colonização tendo o povoamento das terras somente no despertar do século XIX, com a chegada do português Joaquim Lopes de Abreu.
Aquiraz foi a primeira vila da capitania, tendo por nome São José de Ribamar do Ceará Grande, sendo, por isso, considerada a primeira capital cearense. Já as origens do mu¬nicípio de Pacajus remontam, ao início do Século XVIII quando nestas terras foi instalada a Missão dos Paiacu, que construiu uma capela de taipa de Nossa Senhora da Conceição e passou a ser chamado sítio Monte-Mor.
Pacatuba conserva os traços urbanos de formação rural, edificações tradicionais e clima bucólico. O município de Itaitinga, desmembrado de Pacatuba em 1992, tem origem na década de 1930 quando chegam as primeiras famílias que habitaram sua terras. Maracanaú, expressão tupi que significa “lugar onde bebem as araras maracanãs”, refere-se à lagoa de mesmo nome, onde se iniciou o povoamento naquela região. Eusébio, originalmente uma área verde de muitos sítios de fortalezenses, hoje abriga vários condomínios fechados de luxo.
Nas atuações desse território estão a indústria, o comércio, a cajucultura e a apicultura. O território teve seu marco inicial em dezembro de 2008 com a realização de um Seminário Territorial onde deram-se início a preparação do planejamento e da disseminação da estratégia de desenvolvimento territorial. Em fevereiro de 2009 na Oficina Estadual, foi firmado o Pacto Social pela territorialização do Ceará, logo em seguida, iniciaram-se os trabalhos para ela-boração do Plano Terrirorial de Desenvolvimento Sustentável.
A área de atuação da COOPERFAM abrange os Territórios Metropolitanos José de Alencar e Sertões de Canindé.
Texto retirado da Cartilha do Território Metropolitano José de Alencar.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O que é o PNAE


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. Ao todo, o Pnae beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Texto retirado do site  http://www.fnde.gov.br